quarta-feira, 24 de agosto de 2011

CORTE DE VERBAS NA UNIVERSIDADE? MAS AONDE? COMO? PORQUE?

Quando ouvimos falar em corte de verbas isso soa, para nós, como algo “irreal”. Afinal, nós não vemos a verba que vem a menos, não sabemos como e onde se cortam gastos e não sabemos também porque vem menos dinheiro para a universidade. Isso faz com que quando falemos que as verbas estão sendo cortadas, as pessoas desacreditem desse discurso, achando ser ele apenas agitador e inconsequente.

Isso acontece porque a universidade é muito grande, e na rotina do nosso dia-a-dia, de aulas, trabalhos, leituras e etc., nós não conseguimos ter acesso a todas as informações que nos permitem notar que existe realmente um corte de verbas. Acabamos também nem prestando muito a atenção nas ações políticas da administração e do governo estadual, onde eles investem, onde não investem, onde pararam de investir e etc.

Se parássemos para olhar para essas ações, veríamos que hoje, a reitoria da UEM, e a administração como um todo, vem atacando vários setores da universidade na tentativa de diminuir os gastos que ela tem. Isso ocorre por conta do corte de verbas nas universidades estaduais, anunciado e executado pelo governo estadual recém-empossado. A reitoria da universidade infelizmente, conscientemente ou não, não vê outra forma de reagir a esses cortes, se não cortando gastos na própria universidade. Iremos aqui dar indicações de como esse corte acontece em relação as três categorias da universidade: professores, funcionários e estudantes, para então conseguirmos construir uma visão do panorama geral da situação da UEM nos dias de hoje.

FUNCIONÁRIOS

Existem vários modos de a administração da UEM junto ao governo estadual suprirem a falta de funcionários. Qualquer pessoa sensata, falaria que a medida mais cabível para isso seria a contratação de mais funcionários, já que eles estão faltando. Aí é que nos enganamos. Para o governo do estado, contratar funcionários efetivos custa muito, porque aumenta a folha salarial da universidade, e consequentemente ele tem que gastar mais (a curto, médio e longo prazo). Dentre as várias maneiras que existem de se driblar isso três são descaradas na UEM: 1ª) Aumento do efetivo de Bolsas Trabalho: As bolsas trabalho são bolsas pagas aos estudantes para que esses possam fazer o trabalho dos funcionários que deveriam ser contratados. Esses estudantes são mais baratos por que se paga a eles (R$ 300,00 valor que nem leva em conta o salário mínimo), não se paga férias, nem décimo terceiro, nem nada, eles não tem nenhum direito trabalhista. 2ª) Aumento das horas extras: Outra maneira de se driblar a contratação de funcionários é aumentar enormemente o número de horas extras para os funcionário que já trabalham na instituição. 3ª) Contratação de temporários: A contratação de temporários também é uma forma de se driblar isso, porque como eles são contratados sem seres servidores públicos efetivamente, eles perdem uma série de direitos, que todos os servidores públicos tem, além de serem mais baratos e de poderem ser facilmente demitidos.

O que vemos esse ano acontecendo na UEM, é que além de todas essas medidas que vem sendo tomadas para “baratear” a universidade, a administração ainda vem cortando as horas extras dos funcionários, atacaram as Bolsas Trabalho, ameaçando cortar R$ 60,00 dos míseros R$ 300,00 que os estudantes ganham e nem cogitam junto ao governo a abertura de concursos para funcionários efetivos.

PROFESSORES

A questão da contratação de temporários ao invés de efetivos, como foi dito acima no caso dos funcionários, funciona também quando se trata dos professores. Contratar temporários é uma ótima maneira de se diminuir os recursos dados à universidade, na medida em que você contrata professores que vão suprir as demandas das aulas, mas não vão ter um plano de carreira como os professores efetivos e nem os mesmo direitos que estes.

Contudo, quando se trata de professores, o que vem ocorrendo na UEM é de fato alarmante. A administração da universidade, na figura do Conselho de Administração, está discutindo uma proposta que causou indignação em um grande número de professores. Essa proposta vai no sentido de aumentar a carga horária de aulas dos professores que não estão inseridos na pós-graduação. O argumento era de que os professores de pós-graduação estão muito atarefados com avaliações da CAPES/CNPQ, aulas, projetos, orientações e etc., enquanto os professores da graduação não teriam tanto trabalho. Ora, novamente, uma pessoa sensata olharia para o problema e diria: “Não é necessário que aumentemos o quantitativo de trabalho dos professores, temos é que contratar mais professores!”. É aí que mora o problema. Hoje sabemos que a reitoria da universidade sofre pressão do governo estadual para que se diminua a carga horária total do quadro professores da universidade, ou seja, corte os gastos. E se sofre pressão para diminuir, leia-se, cortar os temporários, será que há alguma possibilidade de que se aumente? Novamente a afirmação que fizemos acima, com relação a contratação de funcionários efetivos se coloca para nós. O governo não quer abrir contratação de professores efetivos o suficiente para suprir as necessidades da Universidade porque professores efetivos são caros! Eles aumentam a folha salarial da universidade, e consequentemente, aumentam os gastos com a universidade!

A reitoria e a administração, ao invés de admitirem ser esse um problema político, no qual a qualidade do ensino e da estrutura da universidade estão sendo precarizadas, sendo por isso necessário pressionar o governo do estado para contratar mais funcionários e professores, insistem em tentar encontrar brechas internas para espremer os professores e funcionários que já estão na UEM, fazendo-os trabalhar mais. No começo do ano mais de 10 cursos da UEM tinham pelo menos uma disciplina sem professor para ministrar aula. Ainda hoje, já no segundo semestre, existem cursos com disciplinas sem aula, por falta de professores.

ESTUDANTES

É especialmente quando se trata da infraestrutura que deve ser fornecida ao estudante para ele entrar e conseguir se manter na Universidade, que os estudantes são cada vez mais afetados pelo corte de verbas. São várias essas questões pertinentes ao acesso e a permanência do estudante na Universidade, tais como moradia, alimentação, remuneração, cultura, lazer e etc,. Não podemos abordar todas aqui, abordaremos apenas aquelas questões que estão de modo mais imediato relacionadas com o corte de verbas que ocorre nos dias de hoje.

O Restaurante Universitário

O exemplo do RU é bem característico. Na gestão anterior da reitoria, o reitor Décio Sperandio (2006-2010) frente a uma manifestação dos estudantes por melhoras no RU instituiu o Café da Manhã e o Almoço aos sábados. Só que isso foi feito sem a contratação de um único funcionário. O que o reitor fez foi um acordo com o quadro de funcionários do RU, para que eles trabalhassem mais e ganhassem horas extras. A atual gestão da reitoria, na tentativa de conter gastos, cortou o quantitativo de horas extras acordado entre o antigo reitor e os funcionários do Restaurante, e manteve o almoço de sábado e o café da manhã contratando apenas dois funcionários!!

Para piorar a situação o Restaurante Universitário ainda conta com o trabalho de estudantes, que para não pagar a taxa da refeição e receber 500 cópias de xerox e 250 impressões mensais, fazem funções que deveriam ser de funcionários contratados. Nesse caso específico, desde o início da campanha levada a cabo pelo DCE: “RU: Uma fila que não anda”, o diretório se manifestou contra essa medida e apontou uma solução para o problema, que seria a “Política de Isenção da Taxa do RU”, onde estudantes que provem que não podem arcar com o custo do restaurante, receberiam a alimentação gratuitamente e também as cópias e as impressões. Até o presente momento a reitoria não se manifestou quanto a essa proposta e ignorou-a, deliberadamente, nas reuniões feitas com os estudantes e na carta de reivindicações entregue pelo DCE no início do ano.

A avaliação aqui é categórica. A universidade teve um aumento significativo no quantitativo de alunos nesses últimos 5 anos. Mas nenhuma melhora significativa em termos de infraestrutura (aumento do prédio, construção do RU II, contratação de funcionários e etc.) foi feita no RU. Se cortar gastos é um modo de administrar um corte de verbas, os gastos do RU já foram cortados a um bom tempo.

A questão das Bolsas.

A questão das bolsas-trabalho, ocorridas no início do ano, é bem sintomática nesse sentido. O que ocorreu foi que, ao discutir o orçamento gerencial de 2011[1] o Conselho de Administração (CAD) se deparou com um impasse, pois a verba destinada para as bolsas que a UEM oferece, não era suficiente para cobrir a quantidade de bolsas que a instituição estava oferecendo. A solução do conjunto de príncipes, digo, de professores diretores de centro, que é o CAD, foi a de diminuir o tempo de trabalho dos estudantes que possuem a Bolsa Trabalho. Em termos gerais isso significaria uma diminuição de R$ 60,00 nos míseros R$ 300,00 que esses estudantes recebem, e a diminuição do tempo de trabalho não significaria nada, tendo em vista que não se pensava em contratar mais funcionários para suprir esse tempo não trabalhado pelos estudantes. A idéia era clara: você faz o estudante trabalhar mais em menos tempo, e acaba pagando menos para ele.

O DCE, nesse episódio, foi totalmente contra essa medida do CAD, e em um protesto na frente da reitoria, exigiu que o conselho destinasse pelo menos a verba suficiente para manter as bolsas que existem. E nessa questão devemos deixar clara a questão para não parecermos contraditórios. Somos contra o fato de estudantes entrarem na universidade e fazerem trabalho de funcionários. Contudo, os estudantes que hoje possuem a Bolsa Trabalho, usufruem dela por necessidade, e não por vontade. É um ato de irresponsabilidade cortar as Bolsas Trabalho e deixar os estudantes que necessitam dela sem essa oportunidade de remuneração. Apontamos ao CAD que a solução para esse problema é o aumento da oferta de Bolsas de Pesquisa para todos os estudantes, a contratação de mais funcionários para fazer o trabalho que hoje é feito pelos estudantes e, concomitantemente, a paulatina transformação de todas as Bolsas Trabalho em Bolsas de Pesquisa.

O CORTE PRÓPRIAMENTE DITO.

Quando falamos em cortar verbas pensamos imediatamente na redução de uma quantia de dinheiro no orçamento da universidade. A primeira vista esse pensamento é muito claro e correto, contudo, ele pode nos levar a equívocos se não compreendemos como funciona o movimento da Universidade. Como já dissemos acima, há diversas maneiras de se cortar dinheiro da universidade: fazendo estudantes executar o trabalho de funcionários, contratando funcionários e professores temporários ao invés de efetivos, aumentando a carga de trabalho dos professores e funcionários que já estão na universidade e etc,.

Outra forma de cortar verbas da universidade é fazer com que o seu orçamento não acompanhe seu crescimento. Desde o início do ano o DCE vem alertando para o fato de que 14 novos cursos foram criados na UEM, sem que tenhamos estrutura para sustentar esses cursos. Isso não é apenas um discurso vazio! O curso de Artes Cênicas, recém-criado, ministra as aulas de sua única turma em pelo menos três locais diferentes, imagina o que vai acontecer nos próximos 3 anos nos quais mais 3 turmas irão entrar. Outro exemplo disso é o também recém-criado curso de Comunicação, que além de ter o mesmo problema de espaço físico, possui a necessidade de materiais especializados para algumas disciplinas como fotografia, e a universidade não tem verba para prover isso a eles.

O “pulo do gato” para compreender isso é compreender que o orçamento da universidade não diminuiu nominalmente, mas ele não acompanhou o crescimento que a universidade teve nesses últimos anos. Dito isso, ao invés de a reitoria lutar para que mais verba venha do governo estadual para a nossa universidade, ela insiste em tentar cortar o que ela entende que é desimportante. Os estudantes nesse momento delicado, não podem admitir que esses ataques sejam feitos naqueles fatores que são importantes para a sua permanência na universidade, pelo contrário, temos que exigir que mais estrutura seja disponibilizada para os estudantes da UEM, para que a universidade possa de fato crescer.

O CORTE E A PRIVATIZAÇÃO

Temos que estar atentos para esse movimento do governo estadual, por que cortar parte do financiamento das instituições públicas de ensino, é justamente a forma mais simples de se privatizar a universidade. Isso porque o governo corta parte do financiamento, mas a universidade precisa continuar atendendo a demanda que ela tem. Consequentemente é necessário para a universidade encontrar novas formas de arrecadar dinheiro, daí começam a surgir as pós-graduações pagas, a se aumentar as taxas cobradas diariamente, empresas privadas começam a adentrar a universidade e etc,.

Nesse movimento de privatização, o caráter público e gratuito do ensino universitário vai se acabando, na medida em que os custos para se estudar aumentam e somente poucas pessoas conseguem ter acesso a universidade. É importante que nós tenhamos isso em vista, o corte de verbas é um passo a frente na privatização da universidade. A UEM já vive esse processo a um bom tempo, assim como grande parte das universidades públicas. Nesse contexto é fundamental que estudantes, professores e funcionários, discutam os rumos que a universidade toma hoje em dia, para se defender desses ataques e traçar novas diretrizes para o futuro da universidade.



[1] O orçamento gerencial é discutido no CAD todos os inícios de ano, e tem por objetivo discutir a distribuição da verba de custeio anual da universidade. Não se trata de todo o orçamento da universidade (que gira em torno de 300 milhões), mas somente a verba que é distribuída na reitoria, nas pró-reitorias e nos centros e departamentos, destinada a arcar com os custos diários que a universidade tem. Essa verba de custeio, hoje, gira em torno de 16 milhões de reais.

Um comentário:

Anônimo disse...

divergimos nos detalhes, mas convergimos no principal. parabéns aos estudantes que representam o nosso DCE.