domingo, 14 de novembro de 2010

SAJ - Serviço Atendimento Jurídico - foi fechado

O SAJ é um escritório de advocacia que atendia a comunidade maringaense desde 1981.

Foi criado pra suprir a falta de uma defensoria pública no estado do Paraná, por isso, atendia gratuitamente cerca de 10 mil pessoas por ano. Em 2005, foi responsável por 90% dos processos criminais na comarca de Maringá, que envolve os municípios de Floresta, Ivatuba, Doutor Camargo, Paiçandu, Maringá e os distritos de Floriano e Água Boa; além de 70% dos processos cíveis.

Acontece que os advogados que faziam parte deste escritório eram funcionários públicos do Estado e não da UEM, e por isso foram gradativamente realocados em outros serviços que também necessitam de advogados, como o Sistema Penitenciário.

O SAJ, além de garantir o acesso de todos ao judiciário, oferecia estágios e oportunidades de trabalho e pesquisa ao Curso de Direito da UEM.

Por isso, convido vocês a lutar pela volta do SAJ, e que ele seja composto por advogados contratados da UEM, e, funcionários e estagiários da UEM.

Parece que será criado um escritório modelo pra substituir o SAJ, porém isso levará tempo, uma vez que não existe nada de concreto ainda à esse respeito.

Texto de LUIZ ANDRÉ - DIREITO.

5 comentários:

Lucas R.F. do Nascimento disse...

Luiz,
A questão do SAJ é um tanto complicada. Ele estava em vias de fechar faz um tempo, e, atualmente (até semana passada ele não havia fechado), conta com dois advogados, com mil e quinhentos processos sob responsabilidade. Ou seja, se ainda não fechou em breve fechará.
No entanto, por mais útil que o SAJ fosse, ele funcionava dentro da universidade e ligado ao curso de Direito (ao menos em tese). E assim, deveria cumprir com as propostas pedagógicas que o levaram a ser criado.
Quanto à utilidade, me parece que está sendo desenvolvido um grande sistema de assistência jurídica em Maringá, o que irá suprir a demanda que era do SAJ e ainda proporcionará maior capacidade de atendimento.
E quanto a proposta pedagógica...bom, o SAJ encontrava-se totalmente alheio ao curso de Direito, e vice-versa. Com exceção das poucas vagas de estágio que oferecia, não há nada que o ligue ao curso, dessa forma, nada que o justifique dentro do contexto da Universidade.
É claro que formalmente o prejuízo será grande, já escutei (não sei se os rumores são fundados) que com o fechamento do SAJ nosso curso terá que fechar-se para novas matriculas, porque passaríamos de três para duas estrelas na avaliação do MEC (como já disse, não sei se estes rumores são fundados, e nem como funciona essa história de avaliação).
E sobre o escritório modelo que seria criado, houveram tentativas nesse sentido. Foi desenvolvido um projeto muito mais interessante e ambicioso que o SAJ original. Mas isso foi visto pelo pessoal do SAJ como uma afronta e desencorajado por grande parte dos professores. Atualmente acredito que este projeto esteja na estaca zero, torço para que seja retomado com o fechamento do SAJ.
Mas, seja qual for o modelo proposto, ele deve estar vinculado ao curso e aos alunos, e não ser apenas um órgão municipal que funciona dentro da universidade. Não se trata de bairrismo, este vínculo seria melhor tanto para o novo SAJ, que sem dúvida passaria a contar com mais apoio e suporte, quanto para as pessoas atendidas, que assim teriam um serviço mais célere.
O SAJ é somente mais um exemplo do alheiamento do nosso curso com a realidade. Devemos sim lutar pela volta do SAJ, mas um novo, um que seja pensado e planejado, que possa servir para atender a demanda de Maringá e região, mas que ao fazê-lo ajude o curso de Direito a também cumprir com a demanda social que lhe é exigida.
Lucas.

Alex Willian disse...
Este comentário foi removido pelo autor.
Anônimo disse...

Fiquei meio perdido mesmo nessa discussão, os argumentos do Luiz realmente são coerentes, a critica que o Alex fez não entendi mto bem, qual era o objetivo? Alex você poderia reformular a sua critica??? do que você realmente esta falando??? - A Luta pelo SAJ é uma coerente, pois o problema do SAJ é realmente grande além de afetar os academicos do curso de direito afeta diretamente a população em geral. Explica melhor Alex, acho que embora você quisesse suas criticas não foram claras.

Erico disse...

O ultimo comentário foi meu, não vi que estava clicado em anônimo.

Tiê disse...

Gostei do post, quanto aos comentarios, creio que o que o Alex quiz dizer foi que ao inves de criar algo totalmente novo. deveri-se modificar o que ja existe. ou melhor deixou de existir, o SAJ fechou. As criticas são bem vindas, creio que o Alex foi meio acido. Descordo desse modo de agir com as pessoas que comentam no nosso blog.