Legislação - o espaço físico dos CA's é obrigatório

Lei 14808 - 27 de Julho de 2005

Publicado no Diário Oficial nº. 7028 de 28 de Julho de 2005

Súmula: Assegurada, nos estabelecimentos de ensino superior, públicos e privados, a livre organização dos Centros Acadêmicos, Diretórios Acadêmicos e Diretórios Centrais dos Estudantes, conforme especifica.
 

A Assembléia Legislativa do Estado do Paraná decretou e eu sanciono a seguinte lei:

Art. 1º. É assegurada, nos estabelecimentos de ensino superior, públicos e privados, a livre organização dos Centros Acadêmicos, Diretórios Acadêmicos e Diretórios Centrais dos Estudantes, para representar os interesses e expressar os pleitos dos alunos.

Art. 2º. É de competência exclusiva dos estudantes a definição das formas, dos critérios, dos estatutos e demais questões referentes à organização dos Centros Acadêmicos, Diretórios Acadêmicos e Diretórios Centrais dos Estudantes.

Art. 3º. Os estabelecimentos de ensino a que se refere o artigo 1º da presente lei deverão garantir espaços, em suas dependências, para a divulgação e instalações para os Centros Acadêmicos, Diretórios Acadêmicos e Diretórios Centrais Estudantis, além de garantir:

I – a livre divulgação dos jornais e outras publicações dos Centros Acadêmicos, Diretórios Acadêmicos e do Diretório Central dos Estudantes, bem como de suas Entidades Estudantis Estaduais e Nacionais;

II – a participação dos Centros Acadêmicos, Diretórios Acadêmicos e do Diretório Central dos Estudantes nos Conselhos Fiscais e Consultivos das instituições de ensino;

III – aos Centros Acadêmicos, Diretórios Acadêmicos e do Diretório Central dos Estudantes o acesso à metodologia da elaboração das planilhas de custos das instituições de ensino;

IV – o acesso dos representantes das entidades estudantis às salas de aula e demais espaços de circulação dos estudantes, respeitando-se o bom senso.

Art. 4º. Os espaços aos quais se refere o artigo anterior, deverão ser cedidos, preferencialmente, no prédio correspondente ao curso que o órgão estudantil representa, um para cada curso, em local que permita fácil acesso do aluno ao Centro Acadêmico de seu curso.

Art. 5º. No caso de descumprimento das disposições desta lei, os estabelecimentos particulares de ensino superior estarão sujeitos à aplicação de multa, a ser fixada entre R$ 5.000,00 e R$ 50.000,00, corrigidos anualmente a partir da publicação desta lei.

Parágrafo único. A multa prevista no caput será cobrada mensalmente, até o total cumprimento dos dispositivos previstos neste diploma legal.

Art. 6º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO DO GOVERNO EM CURITIBA, em 27 de julho de 2005.

Roberto Requião
Governador do Estado

A polêmica do valor da multa da Biblioteca

Créditos: ctauem.blogspot.com

De acordo com a proposta dessa chapa, devemos levar nossos problemas para discussão dentro do movimento estudantil. Pois bem, um problema que enfrentei algumas boas vezes na graduação foi o valor das multas da biblioteca. Um esquecimento em uma semana corrida ou um atraso para voltar de uma viagem e pronto: 9, 75$ pelo atraso de 1 dia de 5 livros. Tendo passado por essa situação algumas vezes e vendo amigos passarem por isso também, comecei a me questionar do porquê de um valor tão alto. Porque não abaixar? Se a universidade é pública e seu acesso deve ser gratuito, porque o serviço da biblioteca tem que ser tão alto? Para algumas pessoas com condições financeiras melhores, esse valor pode não significar grande coisa, mas e para o estudante que se sustenta com bolsas e está sempre apertado? Se a universidade se diz pública e gratuita, porque não favorecer o acesso das pessoas que ralam para se manter nos estudos? Que sentido tem uma política de assistência estudantil pela qual temos uma multa de 1 dia de somente 1 livro (1, 95$) com um valor mais alto do que de uma refeição no R.U. (1, 60$)?

Questionar o alto valor da multa da Biblioteca faz muito sentido para mim, mas descobri que não faz para todos os estudantes. Na verdade, falar em abaixar a multa da Biblioteca ou em aumentar (ou pelo menos divulgar) o dia do Perdão é uma grande polêmica. Pelo que observei, muitos estudantes parecem ser contra por certos motivos, como:

- Acreditam que, caso não houvesse uma multa com esse valor, muitos alunos não devolveriam os livros.

- Tem necessidades diferentes quanto aos livros. Muitos cursos usam livros para checar como se resolve um exercício, por exemplo. Neste caso, é muito mais importante que os livros sempre estejam na biblioteca para que os alunos possam consultá-lo. O que, inclusive, cria nos alunos uma chateação para com aqueles que atrasam os livros. No caso desses alunos que não retiram muito os livros, quanto maior a punição para os que atrasam, melhor. Não só porque querem os livros na biblioteca, mas também porque dificilmente serão eles que irão passar na pele a situação de pagar valores tão altos.

No caso do primeiro motivo exposto, existe a proposta de maneiras alternativas para punir os alunos que atrasam os livros, como não permitir que esses alunos emprestem livros por uma determinada quantia de dias. Novas medidas como essa poderiam exercer essa força punitiva que muitos têm medo que deixe de existir caso a multa diminuísse. Além disso, a multa não precisa ser tão alta para que seja uma punição àqueles que atrasam; considerando que ela é MUITO alta, precisaria que ela abaixasse muito para que fosse insignificante para alguém. Desse modo, incentiva-se o aluno que atrasa a devolver no momento em que ele lembrar do atraso, sem que ele se desespere com o valor a ser pago pela multa. O desenvolvimento dessas novas formas punitivas também ajudaria no caso do segundo motivo. Assim como o aumento da divulgação do dia do perdão.

Afinal, para onde vai tanto dinheiro?

Descobri que a UEM usa esse dinheiro para comprar livros, mas também descobri que existe uma grande quantidade de livros no subsolo da BCE devido à falta de espaço nas prateleiras. Assim, através da multa se arrecada cada vez mais dinheiro para a compra de livros e, no entanto, não podemos aproveitar o INVESTIMENTO INSTITUCIONAL que somos OBRIGADOS a realizar caso queiramos utilizar os livros da BCE. Isso parece coerente para você?

(Vivian Gombi - 4º ano de Filosofia)

20 DE NOVEMBRO - DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA

  Quem não entende as ligações do presente com o passado não pode perceber o quanto há de escravidão nos dias de hoje. Milhões de negros estão condenados a viver à margem da vida social pela arrogância dos poderosos, descendentes diretos e continuadores dos “senhores de ontem”. A princesa Isabel nos fez alimentar durante um século a ilusão de que um MILAGRE BRASILEIRO tinha acontecido em 1888, pela assinatura da Lei Áurea. Fomos levados a acreditar que a escravidão, quase que por um toque de mágica, tinha sido banida do país por decreto imperial e esquecida definitivamente.
Mas, acordamos... E descobrimos que ela nunca foi banida. Escravidão ainda existe. Ela está viva! É atual, permeia nossa realidade. Mesmo com um documento de porte querendo afirmar o contrário. A abolição, na medida em que não promoveu a integração social do escravo, reafirmou a idéia de inferioridade do negro, o que contribuiu ainda mais para sua marginalização. Alguém escreveu que com a Lei áurea, não foram os negros que conquistaram a liberdade, e sim os brancos que se livraram dos negros.
Há um longo e sofrido caminho para que os efeitos da escravidão sejam eliminados e surja uma sociedade de cidadãos com direitos e deveres iguais. Algo está mudando, porém são muitos os negros que continuam presos nos porões de nossa sociedade.
Na verdade, nos acostumamos à situação existente no Brasil e confundimos tolerância social com democracia social. Para que haja esta ultima, não é suficiente que haja “alguma harmonia” nas relações sociais de pessoas pertencentes a estoques sociais diferentes ou que pertençam a raças distintas. DEMOCRACIA significa, fundamentalmente, igualdade social, econômica e política. Não conseguiremos construir uma sociedade democrática nem para os “brancos”. É uma confusão pretender que o negro e o mulato contam com igualdade de oportunidades diante dos brancos em termos de renda, prestígio social e poder. O padrão brasileiro da relação social, ainda hoje dominante, foi construído para uma sociedade escravagista, ou seja, para manter o “negro” sob sujeição de “branco”. Enquanto esse padrão de relação social não for abolido, a distância econômica, social e política entre o negro e o branco será grande, embora tal coisa não seja reconhecida de modo aberto, honesto e explicito.
A propalada “democracia racial” não passa, infelizmente, de um mito social criado pela maioria: ela não ajuda o branco no sentido de obrigá-lo a diminuir as formas existentes de resistência social à ascensão social do negro, nem ajuda o negro a tomar consciência realista da situação para modificá-la.
“O racismo, algoz da alma, é um sentimento antinatural. Porque a mãe natureza, da mesma forma que a alma humana, também ama a diversidade. Nenhuma criação natural se repete; todas elas são infinitamente variadas. Não há uma única impressão digital igual a outra; nenhum rosto exatamente igual ao outro, desde que o homem existe sobre a Terra; nenhum planeta ou estrela, nenhuma folha; nenhum dia ou noite que se repitam. Como cada pessoa, cada coisa que existe é única, não se repete e é diferente de todas as outras”.

Texto - Tatiane Maffini - Direito.

Os 7 motivos para boicotar o ENADE!

1. Os estudantes são avaliados ao longo de seu curso através de provas, dissertações, exercícios, etc. Essa é a verdadeira "avaliação de desempenho" dos estudantes. Por isso, o poder público deveria se preocupar em saber se essa avaliação, aplicada cotidianamente pelas universidades, é adequada ou não. Se o fizesse, constataria que na maioria dos casos não é. Mas com o ENADE todas as avaliações são reduzidas a 40 questões. Em resumo: Com o ENADE o poder público não só não faz o que deveria fazer, como finge fazer o que ele na verdade não faz.
2. Em 2005 o MEC concedeu 50 bolsas de estudos para as melhores notas EM TODO O PAÍS. E em 2006 esse número foi ainda menor, a saber, 20 bolsas distribuídas pelo Brasil.
3. No caso das universidades públicas, o ENADE serve de pretexto para valorizar e desvalorizar os cursos de acordo com sua nota no conceito. Essa política desconsidera de que os cursos com pior desempenho são justamente os que mais necessitam de investimentos.
4. Como se já não bastasse tudo isso, há muitas faculdades organizando cursinhos "pré-ENADE" com casos de estudantes serem obrigados a comparecer nas aulas. Ora, se o curso oferecesse ensino de boa qualidade, não seria necessário promover aulas extras.
5. Os professores que fazem as questões são voluntários, e por isso não há a garantia de ser bons professores. Além disso, não são os próprios que corrigem as provas e as chances de vazar conteúdo da prova são enormes, pois estes professores podem buscar favorecer sua universidade.
6. Por ser uma prova de padrão nacional, o ENADE desconsidera totalmente o fato de o Brasil ser um país de dimensão continental, com uma diversidade social, econômica e cultural enorme, e que a organização pedagógica e currícular dos cursos superiores no Brasil considera essa diversidade. Para o ENADE, essa riqueza simplesmente não existe. A prova é a mesma de Norte a Sul do páis.
7. Cada curso avaliado recebe um conceito entre "A" e "E". Forma-se então um ranking das universidades. A questão é: pra que? A justificativa que se dá é que dessa forma "o mercado se auto-regula" e que "a auto-regulação garante a qualidade dos serviços". No entando, essa lógica é mentirosa pois O ENADE serve na verdade para garantir os lucros dos donos das faculdades particulares, cujas condições de trabalho e estudo são em geral extremamente precárias, mas que, com o ENADE, ostentam o conceito "A" em suas peças publicitárias. Há um falsa melhora dos serviços gerada por um conceito sem pesquisa.

Semana da Consciência Negra - Zumbi 300 anos

Roda de capoiera realizada ontem no RU.

Semana da Consciência Negra - Zumbi 300 anos

  Semana da CONSCIÊNCIA NEGRA Zumbi 300 anos

                  

                Pense. Participe. Movimente-se

   

 Terça-feira:

 Roda de capoeira às 11h30min no restaurante Universitário

 Quarta-feira:

Trio simpatia às 11h30min no Restaurante Universitário

 Quinta-feira:

      Hip Hop: Spektroh, marshmellow, BIG filho, coletivo SS.

às 11h30min no Restaurante Universitário

Sexta-feira:

 Filme: Terra deu, Terra come às 20h no Restaurante Universitário. Este filme Documentário esta sendo lançado nas salas de Cinema convencionais e juntamente nos pontos de exibição cine-clubista, com o apoio do Ministério da Cultura.

Sinopse:

Terra Deu, Terra Come é um filme cheio de encantos e encantamentos. Pedro de  Alexina, 81 anos, comanda como mestre de cerimônias o funeral de João Batista, morto  aos 120 anos. Documentário, memória e ficção se misturam para tecer uma história fantástica que retrata um canto metafísico do sertão mineiro. É preciso ver para crer. Nesse ambiente, às vezes, disputas se resolvem com tiros. Corpos são reclamados pelo diabo por conta de contratos e as pessoas dizem "nonada" (exatamente a primeira palavra de "Grande Sertão: Veredas"). Por isso, entre outras coisas, é que "Terra Deu, Terra Come" é uma viagem, convidando a um mergulho nesse universo tão peculiar que é desvendado pela câmera e iluminado pelas pessoas e suas histórias.

O nosso R.U.

Ninguém nega que o R.U. é uma "mão na roda" para quem estuda na UEM: uma economia de tempo, dinheiro e um lugar para encontrar os amigos. Conquistamos o RU aos sábados e o café da manhã, coisa rara em Restaurantes Universitários. Isso, contudo, não caiu do céu: foi a movimentação dos estudantes que nos deu isso. Como dizia a Rosa Luxemburgo, as conquistas não vem como presentes de Natal.

Talvez você tenha visto alguns cardápios com preços de R.U.'s de outras Universidades que nós andamos colando por aí. A idéia era acabar com o mito de que o Restaurante já tem um cardápio satisfatório e que faz jus aos R$1,60 do ticket avulso, R$1,44 do mensal. Temos RU aos sábados e café da manhã, mas o cardápio pode melhorar. Para os vegetarianos (e eu entre eles/as!), a falta de um complemento é um grande problema - alguém aí gosta de comer arroz, feijão e acelga? Nos cartazes pudemos ver que cardápios melhores são possíveis (e até com menor preço, como a UFPA (picadinho à jardineira, arroz branco, feijão com cariru, farofa, purê de batata, banana. (R$1,00), na UFPR (arroz, feijão, batata grelhada, quirera, salada de abobrinha, pipoca doce (R$1,30), entre outras).

Ok. E aí? Não estamos interessados em empunhar "bandeiras" vazias que não ajudam em nada e de que já estamos todos cheios. Para além de constatar isso, que não exigiu mais que um tempo recolhendo as informações na internet, precisamos saber quais os problemas que enfrentamos, onde é que a coisa "tranca", entrava: para resolver um problema, é preciso colocá-lo.


Por isso, fomos conversar com o recém novo Chefe do RU para saber em que pé estão as coisas por lá. Muito gentil, ele nos explicou que a estrutura do RU (leia-se equipamentos e funcionários) não dá conta de oferecer complemento a todos os estudantes. Diariamente, é nestas panelas que é feito com muito carinho o nosso arroz e feijão diários (duas de arroz e uma de feijão):

E nestas é feita a carne cozida (à direita) e as frituras (à esquerda):

Para fazer o complemento, pode ser usada esta panela e outra do mesmo tamanho:

Por conta disso, o complemento teria que ser apenas para vegetarianos. O Chefe teve a idéia de fazer um cadastro dos vegetarianos que freqüentam o RU. Entretanto, tem pessoas que não gostam de todas as opções de carne, e gostariam de pegar o complemento em alguns dias. Este é um dos problemas a serem discutidos.

No próximo ano, serão implementadas catracas eletrônicas na entrada do RU. Com isso, a administração do Restaurante prevê uma diminuição da fila. Percebemos que ela diminuiu ultimamente em função do Restaurante Popular inaugurado na Vila Olímpica. Apelidado de "Pops", muitos estudantes da UEM estão preferindo almoçar lá. Não é sem razão, pois lá há complemento (exemplo: arroz, feijão, carne, macarrão, tabule, fruta e suco) e o preço é menor que o RU: R$1,50.

Para o próximo ano, espera-se resolver problemas básicos como consertos e a adição do complemento. Mais uma salada também é considerada possível: a questão é mãos para o serviço. Com toda razão, os funcionários temem ter que trabalhar mais do que ja trabalham para realizar estas melhorias. É preciso contratar mais funcionários, e não apenas substituir um novo por um que se aposenta, como vem sendo feito.

Existe um projeto de RU 2 (feito na década de 80, se não me engano) amarelando em alguma gaveta da Universidade. Este projeto poderia ser revisto. Afinal, novos cursos abriram e a tendência do número de usuários é só aumentar.

Estudante traz complemento para o RU.

Obrigada ao pessoal do RU!

Que Porra é Essa?! - PARTE 2 (9 min de 19)

Segue a segunda parte do vídeo.

DE QUEM É O PODER? (sobre a descentralização no DCE)

O Diretório Central dos Estudantes tem uma renda de aproximadamente 70 mil reais anuais. Você sabe o que é feito com esse dinheiro? Sabemos de onde ele vem, mas não sabemos pra onde vai. Isto acontece por dois motivos. Primeiro porque o destino desse dinheiro não é decidido em conjunto com os estudantes, mas sim fica centralizado em uma pequena diretoria de 2 ou 3 pessoas. Segundo porque há pouquíssima participação dos estudantes, uma vez que nossa organização política ocorre pela democracia representativa (eu voto em você e você me representa). Na última eleição para o dce, dos mais de 18 mil estudantes matriculados na UEM, votaram menos de 3 mil. Quer dizer, mesmo com a idéia de que basta votar para participar, ainda assim os estudantes não participam em sua maioria. 

Pergunta: O que isso tem a ver comigo? Ora, sabemos que em uma universidade pública acontecem muitos problemas. Poderíamos lotar este blog apontando problemas em cada canto da UEM. Porém, não estamos aqui para falar profeticamente deles, mas sim para pensar em um modo inteligente de enfrentá-los. Enquanto mantermos as decisões do dce fechadas em uma diretoria minúscula e enquanto o voto na eleição for a única via de participação do estudante, menos chance temos de superar nossos problemas e mais fraco o movimento estudantil fica. Refletindo essas questões, a Chapa 1 se compromete a iniciar um movimento pela participação direta dos estudantes no dce. Caso eleitos, TODAS as decisões da entidade serão tomadas em uma reunião aberta e deliberativa realizada ao final de cada mês, na qual as decisões serão tomadas por meio de voto universal (cada voto tem o mesmo valor). Isso significa que todo e qualquer estudante poderá participar livre e ativamente das decisões da entidade, seja por uma necessidade individual ou com vistas ao bem comum. 

Por exemplo, se você tem uma ideia de atividade que na sua cabeça é muito importante para a UEM, basta ir a uma reunião do dce, expor essa ideia, convencer os participantes da reunião de que realmente é uma atividade importante e se assim ficar decidido, lá mesmo será encaminhada, por você, a realização desta atividade – com todo o apoio necessário do dce. É uma maneira de recuperar a força do movimento estudantil, acreditando no estudante e descentralizando o poder das diretorias que historicamente pouco ou nada fizeram pelos estudantes da UEM. 

Não queremos decidir nada por vocês, queremos que vocês decidam com a gente!