Sobre a UBS na Zona 07

Estiveram vários representantes do DCE na discussão e nos colacamos a disposição da comunidade da Zona Sete exigindo da Prefeitura de Maringá a construção imediata da UBS.

Assumimos também o compromisso de dialogar com os Estudantes da UEM, uma vez que muitos são moradores da Zona Sete, são acadêmicos da áreas  que atuariam na UBS e que naturalmente se preocupam com a Saúde pública da cidade.

Segue o documento elaborado pelo CEBES (Centro Brasileiro de Estudos da Saúde) Núcleo Maringá sobre a discussão:

MOVIMENTO PELA CONSTRUÇÃO IMEDIATA DE UNIDADE BÁSICA DE SÁÚDE NO BAIRRO ZONA SETE DE MARINGÁ

Em 26 de Junho do corrente ano, o núcleo de Maringá do Centro Brasileiro de Estudos em Saúde (CEBES) propôs um debate acerca da necessidade de imediata construção de uma Unidade Básica de Saúde na Zona Sete. Na ocasião, compareceram representantes de entidades sindicais, estudantis, associação de moradores de bairro (Vila Esperança e Zona Sete), a presidente e alguns conselheiros do Conselho Municipal de Saúde, docentes dos Departamentos de Enfermagem, Farmácia, Odontologia e Biologia Celular da UEM,  além do relator da matéria mencionada do Conselho Administrativo da Universidade Estadual de Maringá - UEM (CAD) .

Inicialmente, o CEBES informou aos participantes que a aprovação da construção de UBS na Zona Sete foi deliberada na Conferência Municipal de Saúde de Maringá, em 2007, o recurso financeiro foi repassado em 2010, e há disponibilidade de espaço físico para a construção da Unidade.

 Ademais, é notória a demanda por serviços de atenção básica à saúde dentre os moradores do bairro, prova disso é que há  super- lotação da Unidade do bairro vizinho, Vila Esperança.

Desta forma, ficou muito claro por meio do debate que todos os presentes defendem a imediata construção de uma UBS na Zona Sete, tendo como embasamento a defesa da saúde pública e o direito universal e inalienável de acesso à saúde.

Outro ponto importante a ser destacado, é o comprometimento das três esferas de governos (União, Estados e Munícipios) firmado por meio do Pacto pela Saúde de 2007 que prevê a importância de se expandir os serviços de Atenção Básica.

 O grande questionamento que se faz é o motivo pelo qual, passados seis anos, desde a aprovação pela Conferência Municipal de Saúde, do prefeito Sílvio Barros junto de seu Secretário Municipal de Saúde não terem construído a UBS na Zona Sete? Qual a razão de transferir sua responsabilidade pela construção e administração da UBS para UEM?

Ninguém que estivesse presente da comunidade acadêmica da UEM defendeu a idéia de assumir essa responsabilidade porque ela é da Prefeitura Municipal de Maringá e de sua secretaria municipal de Saúde.

 O CEBES, novamente, reiterou sua posição contrária à construção de uma UBS dentro da UEM, contando, dessa vez, com o apoio de docentes dos departamentos mencionados, com os alunos de medicina e economia e representante do Diretório Central dos Estudantes (DCE).

Seus argumentos continuam sendo:

a) Que a construção e a administração da UBS, como já foi mencionado anteriormente, é de responsabilidade total da Prefeitura Municipal de Maringá e não da UEM;

b) É imprescindível que toda UBS esteja localizada no terreno da Prefeitura. Sua localização em qualquer “área fechada” cria, de um lado, barreira natural para o acesso da comunidade externa à ela e, do outro, privilégio natural à comunidade interna. Ora, todo privilégio gera discriminação o que contraria os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS) de Universalização e equidade no acesso aos serviços de saúde;

c) A gestão compartilhada entre os gestores municipal e estadual deverá gerar conflitos, em especial na contratação de profissionais e nos processos de trabalho, sinalizando assistência inadequada ou não assistência aos usuários;

d) Que a UBS não pode levar a marca da UEM e sim dela própria como saúde pública e coletiva de responsabilidade do governo municipal. Assim, independentemente dessa marca ser boa ou péssima, a responsabilidade é do governo municipal e não da UEM e;

e) Que a UBS tem que ser da população usuária e colocada à sua total disposição. Para isso a UBS precisa estar no terreno do Município. Afinal de contas, o terreno do Município pertence a todos os munícipes. Nesse sentido e para dar seu bom exemplo à sociedade, cabe à UEM ser coerente com os princípios do SUS, exigindo que o seu verdadeiro responsável assuma a UBS: a Prefeitura Municipal de Maringá.

O debate foi encerrado com a criação de uma comissão do “Movimento pela imediata construção de UBS na Zona Sete” constituída pelas seguintes entidades: CEBES, DCE, Associação de Bairros da Zona Sete e Vila Esperança, SINTEEMAR e uma entidade representativa dos docentes.

Diante da urgência tirou-se um encaminhamento da comissão constituída reunir-se na próxima terça-feira, dia 03 de Junho de 2012, às 19:30 horas, no DACESE, Bloco 125, UEM.

COORDENAÇÃO DO CEBES – NÚCLEO REGIONAL MARINGÁ