Maracatu Ingazeiro (19/06/11)

Oficina de Maracatu realizada dia 19/06 com o Padrinho do MARACATU INGAZEIRO, Rafael do Grupo "Semente de Angola" (Londrina).

As oficinas tem acontecido mensalmente no DCE e são abertas a toda comunidade.

A próxima ocorrerá no primeiro final de semana de julho, dia 2 ou 3. Em breve confirmaremos a data.

Compareçam!!!

AXÉ!!!!!!!!

Marcha da Liberdade Maringá

RESPOSTA AO COMERCIAL DA COCA-COLA!

Como todas as mercadorias, a Coca-cola não vende apenas seu produto mas sim uma "concepção de mundo", ou melhor, uma mistificação/deturpação do mundo! Não nos deixemos enganar...



Fonte: http://dedonacara.com.br/

Marcha da Liberdade é amanhã!

"Liberdade, liberdade, abre as asas sobre nós..."

CONCENTRAÇÃO 14H NO DCE (em frente à Caixa Econômica e à Rua Lauro Werneck)

Obs: É forçoso lembrar a certo jornal maringaense que a Marcha da Liberdade defende a retomada dos princípios da liberdade de expressão e direito à livre manifestação, que atualmente se vêem abafados pelo aparato repressor do Estado. O fato de tentar desmoralizar a Marcha frente à sociedade reduzindo-a à uma sub-repticiamente condenada Marcha da maconha comprova mais uma vez o semi-jornalismo de Maringá. E é bom também lembrar que a Marcha da Maconha é um dos grupos que de fato tem estes direitos lesionados, como arrazoaram com justiça os ministros do STF, e como fica mais do que claro para quem viu os vídeos da repressão da Marcha em SP). 

Marcha da Liberdade: para além do senso comum

Amanhã é um dia especial para o experimentalismo democrático brasileiro. Nesse dia 18 de Junho (que coincidentemente é aniversário do meu melhor amigo), está agendado, em diversas cidades do país, o acontecimento da Marcha Nacional da Liberdade, que tem como principal bandeira a liberdade de expressão e a proibição do uso de armamentos pela polícia em manifestações sociais.

Coloquei os termos em negrito e itálico propositalmente. O faço porque infelizmente há uma grande confusão na mentes dos cidadãos brasileiros. Constatei, no decorrer desta semana, que muitos entendem que o que acontecerá amanhã nas principais cidades do país é a Marcha da Maconha, manifestação completamente distinta daquela já citada. Trata-se de um erro grave.

Tomo como exemplo argumentativo uma matéria publicada por um repórter do maior jornal de circulação da minha cidade natal, Maringá. O texto diz: "Com a decisão do Supremo Tribunal Federal, liberando o movimento conhecido como a Marcha da Maconha em todo o País, a manifestação será já no sábado em Maringá e em outras 40 cidades. O nome será Marcha da Liberdade, movimento criado pelos mesmos organizadores da Marcha da Maconha. A organização em Maringá é feita pelo Diretório Central dos Estudantes da UEM. A mobilização começa às 14 horas no campus e segue até a Câmara Municipal. A Marcha da Liberdade foi criada em resposta à repressão policial à Marcha da Maconha no dia 21 de maio, em São Paulo. Os organizadores afirmam que não se trata de uma Marcha da Maconha reeditada, uma vez que a pauta de reivindicações também reúne homossexuais, minorias e exige a liberdade de expressão. A mudança de nome não conseguiu convencer ninguém de que não era da Marcha da Maconha. No fim do mês passado, antes do STF reconhecer a legalidade de passeatas sobre drogas como livre manifestação do pensamento, a Marcha da Liberdade foi proibida pela Justiça de São Paulo. Ainda assim os manifestantes foram às ruas — acompanhados bem de perto pela polícia".

A matéria demonstra a gravidade da situação atual. As bases de informação estão totalmente corrompidas pelo puro desconhecimento das origens, desenvolvimento e finalidades das duas marchas. Os profissionais da mídia brasileira pouco se interessam em examinar com cuidado as especificidades de cada fenômeno social.  O problema é sério, pois gira um efeito em cadeia perverso: informações tendenciosas e parciais são geradas nos grandes centros de produção midiática - com o objetivo explícito de tornar a informação uma mercadoria rentável (algo óbvio, considerando que um jornal é uma empresa e vale-se da polêmica para conquistar mais consumidores) - e então reproduzidos por jornalistas e repórteres de mídias locais, responsáveis por formar o senso comum de  habitantes de cidades de pequeno e médio porte.

Desse modo, utilizando aqui uma expressão de Noam Chomsky, os consensos são fabricados. O cidadão -ou melhor, o consumidor - fica desprovido da verdade. Não se pode culpá-lo pela sua ignorância. Tragicamente, ele é vítima de uma estrutura obscena que gera informação com fins corporativos e não educacionais. A partir de uma base corrompida, o senso comum é formado.

Além do mecanismo de fabricação de consensos, há um elemento-chave neste fenômeno que estou tentando explicar (o erro hermenêutico), que é o fato da maconha ter entrado em pauta na agenda de debates nacionais. 

Além do polêmico filme "Quebrando o Tabu", dirigido por Fernando Grostein e "ancorado" por Fernando Henrique Cardoso, cujo tema é o fracasso das políticas anti-drogas nas últimas quatro décadas e a necessidade de se repensar a efetividade da criminalização da maconha, na tarde de quarta-feira, o Supremo Tribunal Federal julgou a Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental 187, ajuizada pela Procuradora Geral da República (Deborah Duprat), numa votação que entrou para a história da instituição.

A ADPF, em trâmite há três anos, tinha como objetivo garantir "interpretação conforme a Constituição" (para entender o conceito, ver esse texto do Virgílio Afonso da Silva) ao artigo 287 do Código Penal no sentido de demonstrar que, em ações criminais, os participantes das Marchas da Maconha não podem ser considerados criminosos por apologia a fato criminoso, visto que a lei penal é de 1940 e a Constituição Federal de 1988 protege liberdade de expressão e liberdade de reunião como direitos fundamentais. O voto do ministro relator Celso de Mello, uma verdadeira peça de doutrina jurídica, foi acompanhado por todos os outros sete ministros presentes e colocou um ponto final à questão, pelo menos do ponto de vista da exegese constitucional.

Volto ao meu ponto central: a votação do STF tratou da Marcha da Maconha e deixou claro que todos possuem o direito de se reunir e discutir a descriminalização de algo. Se isso não fosse possível, as normas seriam perpétuas.

A marcha de amanhã é diferente. É preciso entender que há uma distinção entre marcha (i) da maconha e (ii) da liberdade. A segunda surgiu em razão da repressão à primeira. Elas são teleologicamente distintas. A mídia ignora esse fato e colabora para distorcer as bases de informação do senso comum.

Para compreender a Marcha da Liberdade

Lembro bem de como surgiu a marcha da liberdade aqui em São Paulo. Todos os que leram as notícias sobre a marcha da maconha realizada em 21 de maio ficaram chocados com a violência brutal da polícia. No dia seguinte, escrevi sobre a covardia das agressões, incluindo jornalistas. Um episódio trágico na recente história da capital paulista.

Durante os dias 21 e 28 de maio muita coisa aconteceu. Assim como ocorreu com a gênese das manifestações na Espanha no movimento Democracia Real Ya!, pessoas de diversos segmentos sociais começaram a debater via Facebook e Twitter a necessidade de demonstrar a insatisfação coletiva com relação às agressões policiais em eventos pacíficos de expressão como a marcha da maconha. Assim surgiu a ideia de organizar a Marcha da Liberdade. Um fenômeno da multidão, sem líderes e organização formal (tal como previa Antonio Negri): "Não somos uma organização. Não somos um partido. Não somos virtuais. Somos reais. Uma rede feita por gente de carne e osso. Organizados de forma horizontal, autônoma, livre".

Fiquei sabendo da marcha da liberdade um dia antes dela ocorrer. Li na Folha de São Paulo que o Tribunal de Justiça de São Paulo havia proibido a manifestação por considerá-la uma versão camuflada da marcha da maconha. Patético. Assim que li a notícia, fiquei indignado. Como jurista, senti repulsa do judiciário. Como é possível proibir uma manifestação que tem como mote a liberdade de expressão?

Não tive dúvidas. Sabia que era preciso fazer algo. Conversei sobre o ocorrido com a Priscila e o Michel e logo chegamos a uma conclusão: o que está em jogo é muito sério, trata-se de uma grave ofensa às liberdades básicas num ambiente democrático. Tomamos a decisão de irmos à Avenida Paulista, mesmo se fosse preciso apanhar. Afinal, é preciso lutar pelos direitos (Rudolf von Ihering já não dizia isso?).

No sábado, vivemos momentos de tensão e alegria. Tivemos medo de uma nova e violenta repressão. Mas isso não ocorreu. Prudentemente, a polícia negociou com algumas pessoas que se dispuseram a falar em nome das milhares de pessoas presentes no vão do MASP e autorizou a passeata. Afinal, não havia nenhuma faixa fazendo apologia ao uso de drogas. O escopo da manifestação era outro: dizer que há limites na repressão policial e que o Brasil é um Estado Democrático que protege direitos fundamentais, como a liberdade de expressão.

No final do dia, a marcha cumpriu seu papel. Cinco mil pessoas cantaram juntas, dançaram, exibiram cartazes feitos com carinho em casa e deixaram claro que a liberdade é um elemento essencial da democracia.

Esse mesmo espírito é que guiará as manifestações de amanhã. A marcha da maconha é constitucional, mas isso não significa que a marcha da liberdade é a mesma coisa. São manifestações distintas. A marcha da maconha existe há anos e vem sendo alvo de discussões acaloradas e polêmicas. A marcha da liberdade pretende demonstrar que existem limites no poder de polícia e que, no limite, a liberdade é o bem supremo para o qual devemos direcionar nossas nossas ações.

Como diz o manifesto, "temos poucas certezas, muitos questionamentos, e uma crença: de que a Liberdade é uma obra em eterna construção. Acreditamos que a liberdade de expressão seja a base de todas as outras: de credo, de assembléia, de posições políticas, de orientação sexual, de ir e vir. De resistir. Nossa liberdade é contra a ordem enquanto a ordem for contra a liberdade".

Durante a história da humanidade, foram poucos que lutaram para a proteção do direito de muitos. Foi assim e sempre será. Precisamos ter a consciência de que a liberdade de expressão é um direito que pode ser retirado. Há essa possibilidade. Esse é o ponto fundamental.

Há, portanto, uma luta constante para manutenção do que já conquistamos, além do experimentalismo democrático que temos pela frente.

Fonte: http://rafazanatta.blogspot.com/2011/06/marcha-da-liberdade-para-alem-do-senso.html

ARRAIÁrtes / Sarau dos Cursos

DOMINGO

14H - 22H
Ao lado da Geografia (J-12)

Arraiá, quadrilha e sarau promovidos pelos cursos de Artes Visuais, Artes Cênicas, Ciências Sociais, Filosofia, Psicologia, Geografia e Biologia, com apoio do DCE.

Durante o sarau vai rolar uma exibição de zines punk da década de 80 e 90. Também vai rolar um varal de fotografias, pinturas e poemas. Entre as bandas quem quiser poderá recitar poemas. Traga seus poemas para recitar!

A galera da psicologia irá realizar uma oficina de terapias corporais durante o sarau!

Bandas:

-Anônimos Aduzidos
-Enxó de Bainha
-Emily Rose
-Insanatorium (Spektroh e Marshmellow)
-Hunf's
-Babulina
-Diving Bell Papillon

Regional Enxó de Bainha

Eleições para o CONUNE terminam em agressão, abuso sexual e prisões

Posted on 14/06/2011 by movimento89dejunho

"Na última segunda-feira (13), três estudantes e integrantes do Movimento 89 de junho foram agredidas, uma delas inclusive, foi abusada sexualmente por membros da atual gestão do Diretório Central dos Estudantes da PUCRS (DCE PUCRS). Os acontecimentos ocorreram porque as três acadêmicas foram reivindicar sobre a falta de legitimidade do processo eleitoral para a 52º edição do Congresso da UNE que ocorre no mês de julho em Goiânia.

Os alunos tentavam votar para o processo eleitoral e não foram permitidos. A estudante Tabata tentava levar a urna para fora para que todos os estudantes pudessem realizar a votação e foi acusada de ladra e intimidada pelos membros da atual gestão do DCE da PUCRS como mostra no vídeo.


Três chapas foram impugnadas pela atual gestão do DCE da PUCRS ‘injustamente’ com o objetivo de que o Movimento Estudantil não represente a universidade no Congresso. Os quatro membros ligados à atual gestão do DCE da PUCRS envolvidos nos crimes de agressão e abuso sexual já estão detidos. O fato que acontece hoje, se soma aos inúmeros episódios de violência contra mulher, abuso sexual e até um caso de homicídio envolvendo um ex tesoureiro do DCE ligado a este mesmo grupo,

É importante que saibamos que este levante protagonizado pelo Movimento 89 de junho e apoiado por diversas entidades e diferentes setores da sociedade está recém começando. O Movimento tem como lema a frase “nós não vamos parar” e assim seguirá até estas pessoas de má índole forem derrotadas por todas as estruturas. O Movimento 89 de junho convoca você estudante para juntar-se a nós nesta luta que nos renderá grandes frutos no amanhã, não só para o Movimento 89 de junho mas também, e principalmente, para a sociedade civíl."

Vejam o video: http://www.youtube.com/watch?v=ETjOIS5ldkc&feature=player_embedded

MAIS INFORMAÇÕES: http://movimento89dejunho.wordpress.com/

Sarau do DCE

Nesta quinta-feira, à partir das 23:00 nos quiosques, o DCE irá realizar seu sarau noturno. Irão se apresentar as bandas:

• Diving Bell Papillon
• Emily Rose
• Hunf's
• Tapa na Macaca 
• Funkalize
• Insanatorium (Spektroh & Marshmellow)

Entre as bandas o microfone estará aberto para leitura de poesias. Traga seu poema e recite!

Marcha da Liberdade: Maringá

No próximo sábado (18/06) será realizada a Marcha da Liberdade em Maringá, simultaneamente à várias outras cidades no Brasil. A concentração será às 14:00 no DCE, seguindo para a Câmara Municipal e culminando com apresentações artísticas. Num período de intensificação da repressão aos movimentos sociais e à juventude de Maringá, nos levantamos em protesto contra a repressão e convocamos a Marcha da Liberdade. Não deixe que nos calem!

Manifesto da #MarchadaLiberdade

Convite à liberdade
Prisões, tiros, bombas, estilhaços, assassinatos. Por todo o país, protestos legítimos estão sendo reprimidos com ataques violentos da força policial. Querem nos calar.

Avenida Paulista, 21 de maio de 2011: Marcha da Maconha. A história se repete. A tropa de choque, sob os olhos do governo e da mídia, avança sem piedade sobre manifestantes armados apenas com palavras e faixas. As imagens do massacre à liberdade de expressão, registradas por câmeras, corpos e corações, ecoaram na rede e nas ruas com um impacto de mil bombas de efeito moral, causando indignação e despertando as pessoas de um estado anestésico. O que governo algum poderia desejar estava acontecendo: o povo começou a se organizar. Desta vez, não baixaríamos a cabeça.

Sete dias depois, defensores das mais diversas causas, vítimas das mais diferentes injustiças, estavam de volta ao mesmo local para dar uma resposta à opressão. As ruas de São Paulo foram tomadas por 5 mil pessoas de todas as cores, crenças e bandeiras. Na Internet, uma multidão espalhava a mensagem como vírus pelas redes sociais. Naquele dia, o Brasil marchou unido por um mesmo ideal. Nascia ali a Marcha da Liberdade.

Não somos uma organização. Não somos um partido. Não somos virtuais. Somos REAIS. Uma rede feita por gente de carne e osso. Organizados de forma horizontal, autônoma, livre.

Temos poucas certezas. Muitos questionamentos. E uma crença: de que a Liberdade é uma obra em eterna construção. Acreditamos que a liberdade de expressão seja a base de todas as outras: de credo, de assembléia, de posições políticas, de orientação sexual, de ir e vir. De resistir. Nossa liberdade é contra a ordem enquanto a ordem for contra a liberdade.

Convocamos:

Todos aqueles que não se intimidam, e que insistem em não se calar diante da violência. Contamos com as pernas e braços dos que se movimentam, com as vozes dos que não consentem. Ligas, correntes, grupos de teatro, dança, coletivos, povos da floresta, grafiteiros, operários, hackers, feministas, bombeiros, maltrapilhos e afins. Associações de bairros, ONGs, partidos, anarcos, blocos, bandos e bandas. Todos os que condenam a impunidade, que não suportam a violência policial repressiva, o conservadorismo e o autoritarismo do judiciário e do Estado. Que reprime trabalhadores e intimida professores. Que definha o serviço público em benefício de interesses privados.

Ciclistas, lutem pelo fim do racismo. Negros, tragam uma bandeira de arco-íris. LGBTT, gritem pelas florestas. Ambientalistas, cantem. Artistas de rua, defendam o transporte público.

Pedestres, falem em nome dos animais. Vegetarianos, façam um churrasco diferenciado!

Nossas reivindicações não têm hierarquia. Todas as pautas se completam na perspectiva da luta por uma sociedade igualitária, por uma vida digna, de amor e respeito mútuos. Somos todos pedestres, motoristas, cadeirantes, catadores, estudantes, trabalhadores. Somos todos idosos, índios, travestis. Somos todos nordestinos, bolivianos, brasileiros, vira-latas.

E somos livres.

Você tem poder! Nossa maior arma é a conscientização. Faça um vídeo, divulgue nas suas redes sociais, arme sua intervenção, converse em casa, no almoço do trabalho, no intervalo da escola. Compartilhe suas propostas nas paredes, no seu blog, no seu mural. Reúna-se localmente, convoque seus amigos, erga suas bandeiras, vá às ruas.

Estamos diante de um momento histórico global. Pela primeira vez, temos chance real de conquistar a liberdade. O mundo está despertando. Levante-se do sofá e vá à luta. Vamos juntos construir o mundo que queremos!

Espalhe a rebelião. #marchadaliberdade #worldrevolution
Princípios do movimento:
- Liberdade de organização e expressão;
- Contra a repressão e a violência policial em qualquer âmbito da sociedade;
- Contra o conservadorismo que pauta o judiciário e o Estado.

Reivindicação geral:

- Regulamentação que proíba o uso de armamentos pela polícia em manifestações sociais.

Chamado às bandas

O DCE está fazendo um chamado às bandas para tocarem nos próximos saraus. O DCE irá realizar um sarau nesta quinta-feira, se você quiser tocar ou conhecer alguma banda que topar ligue para o DCE 3011-4205, ou fale com o Bartolomeu 9961-8915.

Fórum Estadual de Educação-PR, Região Noroeste

Inscrições até 14 de junho pelo site www.pen.uem.br/forumpne

Cesare Battisti LIVRE!

Reprodução da carta de Dalmo de Abreu Dallari, jurista e professor emérito da USP, assinado por muitos intelectuais, movimentos sociais, Artistas etc.

"Fingir que o Supremo Tribunal Federal ainda pode decidir sobre o pedido de extradição de Cesare Battisti formulado pelo governo italiano não passa de uma farsa processual, uma simulação jurídica que agride a Ética e o Direito. E manter Battisti na prisão, sem que haja qualquer fundamento legal para isso, é ato de extrema violência, pois além da ofensa ao direito de locomoção, reconhecido e proclamado como um dos direitos fundamentais da pessoa humana e garantido pela Constituição brasileira, em decorrência da prisão ilegal todos os demais direitos fundamentais da vítima da ilegalidade são agredidos. Basta lembrar, entre outros, o direito à intimidade, o direito à liberdade de expressão e os direitos inerentes à vida social e familiar, todos consagrados e garantidos pela Constituição brasileira e cujo respeito é absolutamente necessário para preservação da dignidade humana. E a simulação de um processo pendente de decisão do Supremo Tribunal, para saber se Battisti será ou não extraditado, o que já teve decisão transitada em julgado, agrava essa violência e desmoraliza a Supremo Corte brasileira.

Na realidade, o Supremo Tribunal já esgotou sua competência para decidir sobre esse pedido quando, em sessão de 18 de Novembro de 2009, tomou decisão concedendo autorização para que o Presidente da República pronunciasse a palavra final, com o reconhecimento expresso de que é da competência privativa do Chefe do Executivo a decisão de atender ou negar o pedido de extradição e com a observação de que deveria ser levado em conta o tratado de extradição assinado por Brasil e Itália. Estava encerrada aí a participação, legalmente prevista e admitida, do Supremo Tribunal Federal no processo gerado pelo pedido de extradição.

Depois disso, em 31 de Dezembro de 2010, o Presidente da República, no exercício de sua competência constitucional privativa, tornou pública sua decisão de negar atendimento ao pedido de extradição de Cesare Battisti. E aqui se torna evidente a dupla ilegalidade, configurada na manutenção da prisão de Battisti e na farsa de continuação da competência do Supremo Tribunal Federal para decidir sobre o mesmo pedido de extradição sobre o qual já o Tribunal já decidiu, tendo esgotado sua competência. Com efeito, a legalidade da decisão do Presidente Lula, negando a extradição de Cesare Battisti pretendida pelo governo italiano, é inatacável. O Presidente decidiu no exercício de suas competências constitucionais, como agente da soberania brasileira e a fundamentação de sua decisão, claramente enunciada, tem por base disposições expressas da Constituição brasileira e das normas legais relativas à extradição, como também do tratado de extradição assinado por Brasil e Itália.

Não existe possibilidade legal de reforma dessa decisão pelo Supremo Tribunal Federal e não passa de uma farsa o questionamento processual da legalidade da decisão do Presidente da República por meio de uma Reclamação, que não tem cabimento no caso, pois não estão sendo questionadas a competência do Supremo Tribunal nem a autoridade de uma decisão sua, sendo essas as únicas hipóteses em que, segundo o artigo 156 do Regimento Interno do Supremo Tribunal, cabe a Reclamação. Apesar da evidente falta de fundamento legal, a Reclamação vem tramitando com a finalidade óbvia, mesquinha e imoral, de manter Cesare Battisti preso por muito mais tempo do que a lei permite.

Quanto à prisão de Battisti, que já dura quatro anos, é de fundamental importância lembrar que se trata de uma espécie de prisão preventiva, que já não tem cabimento. Quando o governo da Itália pediu a extradição de Battisti teve início um processo no Supremo Tribunal Federal, para que a Suprema Corte verificasse o cabimento formal do pedido e, considerando satisfeitas as formalidades legais, enviasse o caso ao Presidente da República. Para impedir que o possível extraditando fugisse do País ou se ocultasse, obstando o cumprimento de decisão do Chefe do Executivo se esta fosse concessiva da extradição, o Presidente do Supremo Tribunal Federal determinou a prisão preventiva de Battisti, com o único objetivo de garantir a execução de eventual decisão de extraditar. Não houve qualquer outro fundamento para a prisão de Battisti, que se caracterizou, claramente, como prisão preventiva.

Em 18 de Novembro de 2009 o Supremo Tribunal decidiu conceder a autorização, o que foi comunicado ao Chefe do Executivo com o reconhecimento expresso de que tal decisão não impunha ao Presidente a obrigação de extraditar e a observação de que deveria ser considerado o tratado de extradição celebrado por Brasil e Itália. É importante ressaltar que cabe ao Presidente da República “decidir” e não aplicar burocraticamente uma decisão autorizativa do Supremo Tribunal, o que implica o poder de construir sua própria convicção quanto ao ato que lhe compete praticar, sem estar vinculado aos diferentes motivos que levaram cada Ministro da Suprema Corte a votar num determinado sentido.

Em 31 de Dezembro de 2010 o Presidente da República tomou a decisão final e definitiva, negando atendimento ao pedido de extradição, tendo considerado as normas constitucionais e legais do Brasil e o tratado de extradição firmado com a Itália. Numa decisão muito bem fundamentada, o Chefe do Executivo deixou claro que teve em consideração os pressupostos jurídicos que recomendam ou são impeditivos da extradição. Na avaliação do pedido, o Presidente da República levou em conta todo o conjunto de cirscunstâncias políticas e sociais que compõem o caso Battisti, inclusive os antecedentes do caso e a situação política atual da Itália, concluindo que estavam presentes alguns pressupostos que recomendavam a negação do pedido de extradição. Decisão juridicamente perfeita. Desde então, a prisão preventiva de Cesare Battisti perdeu o objeto, não havendo qualquer fundamento jurídico para que ele continuasse preso. Cesare Battisti deveria ter sido libertado imediatamente, em respeito ao Direito e à Justiça.

Por todos esses motivos e fundamentos, fica evidente que a continuação da discussão do pedido de extradição de Battisti no Supremo Tribunal Federal e sua manutenção na prisão não têm qualquer fundamento jurídico, só encontrando justificativa na prevalência de interesses contrários à ética e ao Direito. Em respeito ao Direito e à Justiça e para a preservação da autoridade e da dignidade do Supremo Tribunal Federal impõe-se o arquivamento da descabida Reclamação e a imediata soltura de Cesare Battisti, fazendo prevalecer os princípios e as normas da ordem jurídica democrática.

*Professor Emérito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, professor catedrático da UNESCO na cadeira de Educação para a Paz, Direitos Humanos e Democracia e Tolerância.

Assinam:

Paulo Eduardo Arantes (Professor da Universidade de São Paulo)
Chico César (Músico, cantor e compositor)
Michael Löwy (Sociólogo)
José Celso Martinez (Ator, autor e diretor de teatro)\
João Pedro Stedile (MST e Via Campesina-BR)
Genival Oliveira Gonçalves - GOG (Cantor e compositor de rap)
Dom Tomás Balduíno (Bispo emérito de Goiás)
Ricardo Antunes (Professor da Universidade de Campinas)
Maria Luiza Fontenele (Grupo Crítica Radical e ex-Prefeita de Fortaleza)
José Arbex Jr. (Jornalista)
B Negão (Cantor e compositor de rap)
José Maria de Almeida (Presidente do PSTU)
Antônio Carlos de Andrade (Presidente do PSOL-DF)
Carlos Lungarzo (Professor da Unicamp e membro da Anistia Internacional)
Francisco Miraglia (Professor da Universidade de São Paulo)
Milton Barbosa (Movimento Negro Unificado - Nacional)
Anita Leocádia Prestes (Professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro)
Beatriz Tragtenberg (Atriz)
Osvaldo Coggiola (Professor da Universidade de São Paulo)
Maria Beatriz Costa Abramides (Professora e Presidente da APROPUC/SP)
Aton Fon Filho (Ex-preso político e Diretor Jurídico da Rede Social de Justiça e Direitos Humanos)
Luiz Gonzaga da Silva (Gegê - Movimento de Moradia do Centro-SP)
Raphael Martinelli (Advogado, ex-preso e perseguido político, Presidente do Fórum dos ex-presos e perseguidos políticos do Estado de São Paulo)
Pedro Jorge de Freitas (Professor da Universidade Estadual de Maringá)
Antonio Carlos Mazzeo (Professor da Universidade Estadual Paulista – Marília)
Alípio Freire (Jornalista e Ex-Preso Político)
Marcos Del Roio (Professor da Universidade Estadual Paulista – Marília)
Lúcio Flávio Rodrigues de Almeida (Professor da PUC-SP)
Armando Boito Júnior (Professor da Universidade de Campinas)
Rogério Antonio Mauro (Professor do Instituto Federal Goiano)
Frei Betto (Escritor)
Tito Flávio Bellini (Professor da Universidade Federal do Triângulo Mineiro)
Horacio Martins de Carvalho (Engenheiro Agrônomo e Consultor Movimentos Sociais no Campo)
Luiz Jorge Pessoa de Mendonça (Professor da Universidade Federal do Espírito Santo - UFES)
Eliel Machado (Professor da Universidade Estadual de Londrina)
Marcelo Buzetto (MST - São Paulo)
João Paulo do Vale de Medeiros (Professor da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte)
Rodrigo Pereira (Membro da Direção Executiva Nacional do PSOL)
Romero Venâncio (Professor da Universidade Federal de Sergipe)
Luiz Carlos Pinheiro Machado (ex-presidente da Embrapa, professor catedrático aposentado da UFRGS e da UFSC)
Maria Orlanda Pinassi (Professora da Universidade Estadual Paulista – Araraquara)
Suzana Keniger Lisbôa (Comissão de Familiares de Mortos e Desaparecidos Políticos)
Isabel Loureiro (Professora da Universidade de Campinas)
João Alberto da Costa Pinto (Professor da Universidade Federal de Goiás)
Bruno Lima Rocha (Professor da Unisinos - RS)
Rosa Fonsêca (Grupo Crítica Radical e ex-Vereadora de Fortaleza)
Caio N. de Toledo (Professor da Universidade de Campinas)
Heloísa Fernandes (Socióloga, professora aposentada da USP e colaboradora da Escola Nacional Florestan Fernandes)
Luís Filipe Montenegro Castelo (Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental pelo estado do Rio de Janeiro)
João Bernardo (Escritor)
Antonio Rago Filho (Professor da PUC-SP)
Mario Augusto Jakobskind (Conselheiro da Associação Brasileira de Imprensa- ABI e Diretor do Sindicato de Jornalistas Profissionais do Estado do Rio de Janeiro)
Tânia H. N. Jardim (Professora da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro)
Pedro Ivo Batista (Ambientalista, Coordenação da Rede Brasileira de Ecossocialistas e da Rede Brasileira de Integração dos Povos)
Jair Pinheiro (Professor da Universidade Estadual Paulista – Marília)
Vladimir Sacchetta (Historiador e jornalista)
Pedro Munhoz (Músico e compositor)
Rosalina de Santa Cruz (Ex-presa política, Secretária Municipal de São Paulo da gestão Erundina)
Ricardo Gebrim (Consulta Popular)
Vera Lúcia Vieria (Historiadora da PUC-SP)
Marcio Sotelo Felippe (Ex- procurador geral do Estado de São Paulo 1995-2000)
Aurélio Fernandes (MTST e Resistência Urbana)
Cleber A. R. Folgado (Movimento dos Pequenos Agricultores e Via Campesina-BR)
Marcelo Botossso (Historiador)
Adelaide Gonçalves (Historiadora da Universidade Federal do Ceará)
Regina Lúcia (Movimento Negro Unificado - SP)
Miryám Hess (Conselheira do Conselho da Rede GRUMIN de Mulheres Indígenas)
Mauro Rodrigues de Aguiar (Frente em Defesa do Povo Palestino)
Andréia Galvão (Professora da Universidade de Campinas)
Paulo Ribeiro da Cunha (Professor da Universidade Estadual Paulista – Marília)
José Carlos Mendonça (Pesquisador do LASTRO-Universidade Federal de Santa Catarina)
Paula Regina Pereira Marcelino (Professora da Universidade de São Paulo)
Prudente Mello (Escritório Defesa da Classe Trabalhadora)
Márcio Aguiar (Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares de Ceará)
Victor Leonardo Figueiredo Carvalho de Araujo (Técnico de Planejamento e Pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA)
Luis Cardoso (Advogado, ex-preso político, membro do Fórum dos ex-presos e políticos do estado de São Paulo)
Haroldo Martins Borralho (Coordenador de Meio Amebiente do CEDAMPO-MS)
Iraldo Alberto Alves Matias (Professor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina)
Maria das Graças (Coordenadora Continental Bolivariana)
Danilo Enrico Martuscelli (Professor da Universidade Federal da Fronteira Sul)
Cassio Brancaleone (Professor da Universidade Federal da Fronteira Sul)
Edson Albertão (Professor e Ex-Vereador de Guarulhos-SP)
José Galdino (Frente em Defesa do Povo Palestino)
Wagner da Silva Teixeira (Professor da Universidade Federal do Triângulo Mineiro)
Maria Della Libar (Movimento pela paz na Colômbia)
Vanderlei Souza Carvalho (Professor da Universidade Federal do Vale do São Francisco - Univasf)
Mário Maestri (Professor da Universidade de Passo Fundo)
Carmen Zayas Bazan (Movimento Fariano pela nova Colômbia)
José Safrany Filho (Comitê Bolivariano de São Paulo)
Florence Carboni (Professora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul)

Entidades:
MST - Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra
CSP - Conlutas Central Sindical ePopular
Grupo Tortura Nunca Mais - SP
Sindicato dos Metroviários de São Paulo
ANEL - Assembléia Nacional dos Estudantes Livre
Sindicato dos Trabalhadores da USP
Movimento dos Trabalhadores Sem Teto
MNU - Movimento Negro Unificado
APROPUC-SP - Associação dos Professores da PUC-SP
Movimento Terra Trabalho e Liberdade (MTL)
Movimento Mães de Maio
Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e Região-SP
Quilombo Raça e Classe
Grupo Crítica Radical
Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário Federal de São Paulo
Movimento Indígena Revolucionário - MIR
Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil de Fortaleza-CE
Instituto de Apoio aos Povos do Araguaia - IAPA
Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Gráficas de MG
Coletivo de Mulheres Ana Montenegro
Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Santa Catarina
Frente em Defesa do Povo Palestino
Movimento de Moradia do Centro
DCE da Universidade de Brasília - DF
Espaço Marx (Maringá)
Associação Democrática dos Metalúrgicos Aposentados de SJC e Região-SP
Espaço Cultural Mané Garrincha
Movimento pela libertação dos Sem Terra
Comitê Bolivariano de São Paulo-SP
Espaço Cultural Latino-Americano
Comitê Pró-Haiti
CONAN (Confederaão Nacional das Ações de Moradores)
FACESP (Federação das Associações Comunitárias do Estado de São Paulo)
Associação dos Anistiados Políticos de Goiás
MDM (Movimento pelo Direito à Moradia)
Cebrapaz (Centro Brasileiro de Luta pela Paz e Solidariedade aos Povos)
FORMADS - Fórum de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Mato Grosso do Sul
Cebraspo (Centro Brasileiro de Solidariedade aos Povos)
Instituto Helena Greco de Direitos Humanos e Cidadania - MG
Comando de Base da Capital
Federação Nacional dos Trabalhadores das Indústrias Gráficas
União das Mulheres Cearenses
Federação Sindical e Democrática dos Trabalhadores Metalúrgicos de Minas Gerais - MG
Fórum Popular da Saúde
Movimento Urbano Sem-Teto (MUST-Pinheirinho)
DCE da Universidade Estadual de Maringá
SESDUEM
Sindicaixa–RS
Sindicato dos Comerciários de Nova Iguaçu
Sindicato dos Comerciários de Passo Fundo-RS
Sindicato dos Comerciários de Santa Cruz do Sul-RS
Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Saúde de BH e Região-MG
Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Saúde de Divinópolis e Região-MG
Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Saúde do RN
Sindicato dos Metalúrgicos de Itaúna/MG
Sindicato dos Metalúrgicos de Pirapora/MG
Sindicato dos Petroleiros de Sergipe e Alagoas
Sindicato dos Professores e Professoras de Guarulhos-SP
Sindicato dos Profissionais da Educação da FATEC
Sindicato dos Rodoviários de Diadema-SP\
Sindicato dos Servidores do Colégio Pedro II
Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro
Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário Federal de Alagoas
Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário Federal de Pernambuco
Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário Federal do Maranhão
Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário Federal do Mato Grosso
Sindicato dos Servidores Municipais de Santo André-SP
Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Bauru-SP
Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Juazeiro do Norte
Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil de Belém-PA
Sindicato dos Trabalhadores da Justiça do Amazonas
Sindicato dos Trabalhadores da Previdência do Rio de Janeiro-RJ
Sindicato dos Trabalhadores da UNESP
Sindicato dos Trabalhadores dos Correios do Vale do Paraíba-SP
Sindicato dos Trabalhadores em Correios e Telégrafos de Pernambuco
Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Municipal de Belo Horizonte - MG
Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Assessoramento, Pesquisa, Perícias e Informações – MG
Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos Bancários do Maranhão
Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos Bancários do Rio Grande do Norte
Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário do Ceará
Sindicato dos Trabalhadores Metalúrgicos de Divinópolis-MG
Sindicato dos Trabalhadores Metalúrgicos de Itajubá-MG
Sindicato dos Trabalhadores Metalúrgicos de São João Del Rei-MG
Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas e Farmacêuticas de Goiás
Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas do Estado de Goiás
Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Federal de São Paulo
Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Federal do Rio Grande do Norte
Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de Bayeux-PB
Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica

Parlamentares:
Cristovão Buarque (Senador PDT-DF)
Eduardo Matarazzo Suplicy (Senador PT-SP)
Marinor Brito (Senadora PSOL-PA)
Luiza Erundina (Dep. Federal PSB-SP e ex-Prefeita de São Paulo-SP)
Manuela D`Avila (Dep. Federal PCdoB-RS e Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara)
Chico Alencar (Dep. Federal PSOL-RJ e líder da bancada do PSOL na Câmara dos Deputados)
Randolfe Rodrigues (Senador PSOL-AP)
Erika Kokay (Dep. Federal PT-DF)
Marcon (Dep. Federal PT-RS)
Valmir Assunção (Dep. Federal PT-BA)
Jamil Murad (Vereador de São Paulo - PC do B)

Reunião da Comissão de Cultura

Amanhã (dia 09/quinta-feira) haverá uma reunião da Comissão de Cultura do DCE às 17:30h, no DCE (Bloco 6).

Os pontos de pauta são:

• Projeto Resistir é Preciso do grupo Tortura Nunca Mais

• Arraiá do DCE

e demais assuntos que podem ser apresentados na hora!
Lembrando que as reuniões do DCE são abertas à qualquer acadêmico interessado!

DEBATE SOBRE O NOVO CÓDIGO FLORESTAL

Convidamos a todos a debater com a gente a implantação do NOVO CÓDIGO FLORESTAL.

O porque da reformulação? Quais são as alterações proposta? A quem interessa tais alterações? Quem se prejudica? Qual é a posição dos movimentos sociais, dos especialistas etc.?



Dia 07 de junho/2011 (HOJE)
Local – Auditório F67 do CCE
Hora – 19:30 horas

O tradicional festival de corais da UEM este ano optou por destacar os corais da própria Universidade (entre eles Coral da UEM, Coral da Graduação em Música, Coral da Escola de Música, Coro Feminino do CCH, Coros do Departamento de Música, etc).

Coral da Escola de Música canta Berimbau

10ª Jornada de Agroecologia

10ª Jornada de Agroecologia

Estamos a pouco mais de um mês da 10ª Jornada de Agroecologia, que vai acontecer entre os dias 22 e 25 de junho, em Londrina, no campus da UEL, e o coletivo coordenador deste grande evento está muito empenhado para que tenhamos uma bela atividade, com muita formação, articulação e divulgação da Agroecologia no Paraná, no Brasil, na América Latina e no Mundo.

As Jornadas de Agroecologia são articulações de vários movimentos sociais e organizações da agricultura familiar camponesa, organizações da sociedade civil do campo popular, estudantes, técnicos e acadêmicos e se insere no grande movimento de lutas dos povos contra a mercantilização da vida comprometendo-se a construir uma nova sociedade sustentável capaz de satisfazer suas necessidades fundamentais e garantir os direitos das gerações futuras.


Mais informações : http://www.jornadaagroecologia.blogspot.com/

R.U: UMA FILA QUE NÃO ANDA!

A UEM cresce e esquece o R.U!

No começo do ano, o DCE, juntamente com os funcionários que trabalham no R.U., fizeram uma manifestação pulando as catracas do restaurante, e liberando o almoço para todos os estudantes naquele dia. A intenção dos manifestantes aí era clara: chamar a atenção da administração para a situação em que se encontra o R.U.. Após isso, no dia 28 de março, foi entregue ao Reitor Prof. Dr. Júlio Santiago, em mãos, uma Carta de Reivindicações do DCE em relação ao Restaurante Universitário (o R.U-I). Nessa carta levantamos graves problemas de estrutura do RU-I, tais como a falta de funcionários, falta de estrutura para atender a atual demanda e etc. De lá pra cá, a administração “afogou” os membros do DCE em reuniões que não conseguiam avançar em nada na negociação de alguma melhora para o RU. De modo bem simples as nossas reuniões se resumiam a isso:

Estudantes: Propomos X! Administração: Não tem panela! Estudantes: Propomos Y! Administração: Não tem funcionário!

Estudantes: Propomos Z! Administração: Não tem espaço! Estudantes: Propomos contratação de funcionários, expansão do espaço e compra de panelas! Administração: NÃO!!!

As reivindicações que colocamos na carta, não foram sequer discutidas pela administração; eles optaram por fazer inúmeras reuniões, em que procuravam jogar os estudantes contra os funcionários do RU, ao invés de achar uma solução para o problema. A verdade é que a Universidade está sofrendo um corte de verbas do governo estadual. E quando se trata de cortar dinheiro, a bomba sempre cai do lado mais fraco, ou seja, do lado dos estudantes. Foi assim quando o Conselho de Administração quis diminuir o valor das Bolsas-Trabalho, e vai ser assim se nós deixarmos outras questões como essa passarem. Para administração nós podemos ficar uma hora na fila do RU, todos os dias, desde que eles não tenham que gastar nenhum centavo a mais no restaurante.

Por isso, exigimos deles o que deveria ser básico em uma Universidade Pública:

→ Contratação imediata de Funcionários;

→ Expansão do RU-I, construção do RU-II e RU nas extensões;

→ Política de isenção de Taxa do RU;

→ A melhora do Cardápio do RU, com destaque à Opção Vegetariana.

Campanha “R.U: UMA FILA QUE NÃO ANDA”!

DCE – GESTÃO MOVIMENTE-SE. Pense, participe, Movimente-se!